Para Marina Helou, Tarcísio perde oportunidade de combater o HPV, ao vetar vacinação nas escolas | Política

O governo do Estado, por sua vez, afirma que a decisão ocorreu “estritamente por uma questão técnica” e está em fase de estruturação uma iniciativa de imunização em escolas.

O projeto de lei nº 134/2022, que instituiria a Política Estadual de Proteção e Combate ao Papilomavírus Humano, foi aprovado em 8 de agosto pelos deputados. Na semana passada, Tarcísio vetou integralmente o texto.

Na justificativa, o governador disse que a Secretaria de Estado da Saúde considerou a proposta dispensável em virtude das ações já existentes por parte das gestões federal e estadual.

A manifestação de Tarcísio motivou críticas de especialistas em imunização e de parlamentares da oposição, que chamaram o governador de “negacionista”. O HPV é causador de diversos tipos de câncer, como o do colo de útero, pênis, canal anal e vagina, e a vacina é considerada o meio mais eficaz de prevenção.

“Sabemos que derrubar um veto do governador na Assembleia não é um processo simples, mas existe a possibilidade. Neste momento, gostaríamos que o Governo do Estado ampliasse a prevenção e o combate ao HPV”, afirmou Marina, em nota ao Valor.

Assinam a autoria do projeto também as deputadas Edna Macedo (Republicanos), Delegada Graciela (PL) e Patrícia Gama (PSDB), ex-deputada.

De acordo com o regimento da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), após a publicação do veto, o projeto volta para comissões competentes e é elaborado um parecer, contrário ou favorável à manutenção do veto. Esse parecer é colocado na pauta de votação do plenário. Para derrubar um veto, é necessário maioria absoluta dos deputados (48, dos 94 parlamentares).

Decisão foi técnica, diz SP

As autoras do projeto de lei sugeriram criar um calendário estadual de imunização como forma de ampliar a cobertura vacinal contra o HPV. No artigo 4º, elas propõem que a vacinação ocorra “preferencialmente nas escolas do Estado de São Paulo em março”, mês sugerido para a ação. A imunização seria realizada por agentes de saúde disponibilizados pelo Estado.

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Na justificativa para vetar a proposta, Tarcísio enumerou ações adotadas em São Paulo e argumentou que o texto avançava sobre uma área de atuação “reservada ao domínio do Poder Executivo”.

“Ao optar pelo veto, o governador perdeu a oportunidade de atuar sobre uma importante questão de saúde pública com potencial de reduzir o número de casos de câncer de colo do útero”, afirma Marina Helou.

Em nota ao Valor, a assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde afirma que a gestão tem um projeto de imunização nas escolas e, desde março, a iniciativa vem sendo estruturada em fase piloto com unidades de ensino do Sesi e Senai.

“Essa ação já foi inclusive pactuada com o Conselho Intergestores Bipartite (CIB), que é responsável pela execução da política pública de vacinação determinada pelo Plano Nacional de Imunização”, diz o comunicado. A iniciativa inclui diversas vacinas, entre elas a contra o HPV, segundo o governo.

A informação sobre esse projeto em escolas não consta na justificativa do veto elaborada pelo governo de São Paulo.

No comunicado desta terça-feira (19), a Secretaria da Saúde afirma ainda que neste mês, no dia 30, terá início uma campanha de multivacinação para crianças e adolescentes menores de 15 anos.