O governo federal anunciou os oito países convidados para o G20 durante o ano em que o país irá exercer a presidência do órgão. O Brasil assumiu o comando do órgão na sexta-feira (1º), posto considerado crucial na política externa durante o governo Lula.
O órgão reúne os 19 países mais ricos do mundo, a União Africana e a União Europeia, mas, ao assumir a presidência, cada país tem o direito de convidar não-membros para participar de reuniões e cúpulas. O Palácio do Planalto decidiu convocar Angola, Egito, Nigéria, Espanha, Portugal, Noruega, Emirados Árabes Unidos e Cingapura.
Desde o primeiro mandato de Lula, a política externa tem buscado um alinhamento com outros países em desenvolvimento. Na lista, constam três países da África: Angola, Egito e Nigéria. São membros fixos do G20, além do Brasil, África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia, União Africana e a União Europeia.
No comunicado em que anunciou a lista de países, o Itamaraty afirmou que a presidência do Brasil tem como objetivo “organizar um G20 inclusivo, com participação da sociedade civil e a realização de G20 Social, ancorado na construção de consensos e voltado para a obtenção de resultados concretos e soluções que beneficiem todos os povos.”
A presidência do G-20, inédita para o Brasil, é considerada o ponto alto da agenda internacional de Lula e o evento mais importante para a posição internacional do país. O Brasil assume o comando do grupo da Índia, e passará para a África do Sul em dezembro de 2024.
“Eu queria lembrar os companheiros que possivelmente seja o mais importante evento internacional que o Brasil vai assumir a responsabilidade de coordenar”, afirmou Lula durante abertura da Comissão Nacional do G20, na última semana.
O grupo responde por cerca de 85% do PIB mundial, 75% do comércio internacional e dois terços da população mundial. O G-20 nasceu em 1999 como um fórum de ministros de Fazenda e presidentes de Bancos Centrais. Em 2008, durante a crise econômica mundial, os chefes de governo entraram em cena e o Brasil mobilizou os países membros para o enfrentamento da crise.
A presidência brasileira terá três forças-tarefa, que são grupos de trabalho para tratar de assuntos propostos pelo país que ocupa a presidência. No caso do Brasil, esses grupos refletem as pautas prioritárias do governo Lula: Finanças e Saúde, combate à fome e à desigualdade e as mudanças climáticas. O governo brasileiro espera ao final da gestão deixar como marca contribuições inéditas e concretas nessas áreas. Haverá, ainda, uma iniciativa pela bioeconomia.
Outro assunto que será pautado pela gestão brasileira é o da governança global. Lula tem criticado a baixa influência da Organização das Nações Unidas (ONU) na mediação de conflitos internacionais, além de ter defendido que instituições multilaterais de crédito, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, deem prioridade às necessidades das nações em desenvolvimento, sobretudo na área de infraestrutura, e estudem formas de renegociação de dívidas de países em dificuldades.
O governo quer criar um ambiente que evidencie o que considera as falhas no modelo atual. Por isso, as críticas feitas por Lula e por outros membros do governo seguirão sendo feitas de maneira frequente.
Outro caminho para essa demonstração é criar um debate robusto sobre os pilares da presidência brasileira: o desenvolvimento sustentável, o combate à fome e à desigualdade, para provar que o modelo das instituições financeiras antigas, em vigor até o dia de hoje, não sustenta essas políticas. O desafio é envolver todos os países nesses debates. A avaliação é que o combate à fome, à desigualdade e às mudanças climáticas são mais tangíveis, enquanto o assunto da governança pode ter mais desavenças.
Na gravação do vídeo de abertura do site da presidência do Brasil no G20, Lula reforçou que não é possível resolver os problemas do mundo e caminhar para o futuro com instituições com modelos antigos.
Há, ainda, uma avaliação que o G20 é um lugar privilegiado para esse debate, uma vez que sua criação e fortalecimento se deu a partir da incapacidade de outros grupos globais de lidar com crises econômicas. Mais uma novidade da presidência brasileira é o G20 Social, que será um espaço de participação e contribuição da sociedade civil na formulação de políticas relacionadas à cúpula.
Um dos objetivos do governo durante a presidência é aproximar o G20 da população e mostrar que o grupo serve para produzir inteligência e conteúdo sobre os temas que vão impactar o mundo mais à frente, tentando evitar problemas futuros e mitigar os efeitos dos atuais.
Ao Globo, o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, responsável pela interlocução do governo com a sociedade civil e movimentos sociais, afirmou que o objetivo central é possibilitar a participação da população dos países membros no debate do G20 e que esse é um dos legados que o governo quer deixar a partir da sua presidência.
“A meta, ao fim desse processo, é que a sociedade civil organizada possa contribuir no debate com os temas que vão ser abordados no agrupamento do G20. A intenção é que o G20 social possa se tornar um legado da presidência do Brasil para o mundo”. Macêdo comandará o G20 social, que coordenará o diálogo de 12 grupos de engajamento, entre eles o de Think Tanks, juventude, mulheres, cidades e ciências, com o G20, proposta inovadora da gestão brasileira.
G20 social e Cúpula de Líderes do G20
Ao final da presidência do Brasil, o G20 social terá uma grande cúpula, também no Rio de janeiro, nos dias 15 a 17 de novembro, às vésperas da Cúpula de Líderes do G20, prevista para os dias 18 e 19 de novembro de 2024. O objetivo é que nesse encontro seja construída uma declaração para ser apresentadas aos líderes durante a cúpula.
A agenda da presidência brasileira terá início com uma reunião no Palácio do Itamaraty, entre os dias 11 e 15 de dezembro. É a primeira vez que os membros dos dois grupos se reunirão no começo de um novo mandato. Nela, serão negociadas as declarações e outros atos a serem adotados pelos líderes do G20 na cúpula do Rio de Janeiro, em 2024, encerrando a gestão brasileira. A ideia do governo brasileiro é apresentar nesta reunião os pilares da gestão e tentar unir desde o princípio o debate político com as soluções financeiras. Uma das propostas que será levada pelo governo brasileiro é uma iniciativa global para a erradicação da pobreza e combate à fome e à desnutrição.
Ao todo, serão 130 reuniões ao longo do ano espalhadas pelo país. Entre as 15 cidades que vão sediar encontros do G20 estão Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Manaus e Recife. O governo espera ainda casar as agendas do presidente Lula com as reuniões do G20.
A primeira reunião de chanceleres está prevista para acontecer em fevereiro, no Rio de Janeiro, nos dias 21 e 22. Nela, a expectativa é que os principais temas da agenda global sejam pautados, além dos principais eixos da presidência do Brasil. Ainda em fevereiro, haverá a primeira reunião ministerial de Finanças, em São Paulo, com os presidentes dos Bancos Centrais.
Em abril, a previsão é que haja uma reunião no FMI com Finanças e Banco Central e uma outra de Finanças com presidentes dos Bancos Centrais em Washington, em outubro. Ao todo, a Trilha de Finanças terá quatro reuniões. Em setembro, haverá uma segunda reunião de chanceleres em Nova York, junto com a Assembleia-Geral da ONU, uma iniciativa da gestão brasileira. Tradicionalmente, ocorre apenas uma reunião de chanceleres.
No encontro, a proposta é que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, tente repactuar a governança internacional com base no avanço das discussões dos outros pilares da gestão brasileira. Em novembro, acontecerão no Rio de Janeiro as últimas reuniões da presidência brasileira.