Escalada de violência na Bahia pressiona o PT e cúpula do partido lança ‘fogo amigo’ contra Flávio Dino | Política

Mais recentemente, Dino passou a ser cotado para assumir uma vaga como ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), o que aumentou ainda mais a disputa dentro do governo para tentar convencer Lula a fragmentar a estrutura do ministério, criando uma pasta voltada especialmente para a segurança pública. Na prática, isso repetiria uma fórmula já adotada no governo do ex-presidente Michel Temer.

O caso mais emblemático, e que pressiona o PT, é o da Bahia, Estado que foi governado nos últimos oito anos justamente pelo atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA), um dos auxiliares mais próximos de Lula.

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Estado foi o líder nacional no ranking de mortes violentas intencionais em 2022, com 6.659 registro desse tipo. Este número inclui, por exemplo, os homicídios dolosos; qualificados (como feminicídios); lesões corporais que terminam com morte; latrocínios, mortes de policiais e, por fim, assassinatos cometidos por eles próprios.

A escalada de violência nas cidades baianas teria relação, por exemplo, com a disputa por território entre facções criminosas que tentam se nacionalizar, como é o caso do Comando Vermelho e do PCC. A mesma explicação se repete em relação ao Rio Grande do Norte, que ganhou espaço no noticiário nos últimos meses após suas cidades terem sido alvo de ações coordenadas pela facção criminosa Sindicato do Crime, responsável pela onda de violência.

Diante desse cenário, Dino virou o alvo preferencial de alguns integrantes do PT, nos bastidores. A explicação para essas críticas é que o atual titular estaria dando mais atenção às questões de Justiça, sua área de formação, do que ao problema da segurança.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, rebate essa tese. Em entrevista ao Valor, ele defendeu que o verdadeiro motivo do “fogo amigo” são as ambições “desmedidas” de grupos que perderam a batalha por espaços na Esplanada.

“Os ataques e as críticas não passam de uma ambição desmedida por poder e fogo amigo contra o governo do presidente Lula. Isso é desonestidade intelectual porque são apenas oito meses de governo”, disse. “Vamos provar na prática que esse discurso é uma falácia usada por duas vertentes: pela extrema direita e por setores com ambição desmedida por ocupar o ministério, para fazer fogo amigo.”

Na avaliação de Cappelli, a nova investida pelo desmembramento do ministério se intensificou em função das especulações sobre a ida de Dino ao STF, já que uma nova vaga na Corte foi aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.

“Queriam separar o Ministério da Justiça — e estão tentando agora um segundo turno nesse debate. Eles aproveitam esse debate sobre a eventual ida do Flávio ao STF porque o Flávio é muito forte. Se ele [Dino] sai do MJ, eles aproveitam esse momento de fragilidade para tentar atacar.”

Em resposta, o Ministério da Justiça programou para esta segunda-feira (2) o lançamento do chamado Programa Nacional de Enfrentamento das Organizações Criminosas, que terá ações focadas, por exemplo, em portos e aeroportos, locais que servem de entreposto para a venda de drogas.

Outra frente de atuação para ajudar a conter a expansão das organizações criminosas se dá na Amazônia. O governo decidiu desembolsar R$ 2 bilhões, atrelados ao chamado Fundo Amazônia, para combater o tráfico de pessoas e drogas, a prostituição infantil e o garimpo na região. Como parte dessa ofensiva, serão implantadas bases integradas (PF, PRF e Forças Estaduais) de segurança para o combate ao crime organizado, sendo 28 terrestres e 6 fluviais.

“Vamos chegar no fim do ano com números concretos de alta de apreensão de armas e de drogas e com um número de mortes violentas intencionais menores do que os dos últimos anos”, defendeu.

Em entrevista ao Valor, a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, classificou a questão da violência como o “calcanhar de Aquiles” do governo Lula, embora veja uma mudança radical e positiva em relação à abordagem armamentista à gestão de Jair Bolsonaro.

Ela mencionou o caso da Bahia, onde há uma guerra de facções e uma desenfreada violência policial que são, em sua opinião, “uma herança de Rui Costa”.

Para Samira, o atual chefe da Casa Civil “foi instrumentalizando as forças policiais” a agir com violência. E exemplificou com uma frase dita pelo então governador em 2015, após a morte de 12 jovens por policiais em um caso que ficou conhecido como a “Chacina do Cabula”.

À época, Costa comparou o instinto de atirar ao de um jogador de futebol: “[O policial] é como um artilheiro em frente ao gol que tenta decidir, em alguns segundos, como é que ele vai botar a bola dentro do gol, pra fazer o gol”.

Para a especialista, a violência policial no Estado, governado pelo PT há 20 anos, coloca o governo “em uma saia justa”.

“O legado que Rui Costa deixou para Jerônimo [Rodrigues, atual governador] é algo que o partido sempre condenou”, diz. “Isso coloca Flávio Dino em enorme saia justa. Como o governo federal vai fazer críticas ao que acontece na Bahia, sendo que isso é uma herança do atual ministro da Casa Civil?”

Para ela, “qualquer medida que o governo federal tome para controlar a violência na Bahia é vista como um fracasso da gestão de Rui Costa como governador”.

Dados preliminares do Fórum apontam para uma continuidade da queda nos índices de crimes violentos no Brasil no primeiro semestre, mantendo uma tendência que vinha ocorrendo desde 2018.

Samira afirma que a maioria da população rechaça as políticas armamentistas apregoadas por Bolsonaro, mas diz que Lula tem o desafio de manter os índices em queda para não correr o risco de despertar esse apoio às armas no país.

“É o grande desafio da gestão Lula: ser capaz de continuar com essa queda”, opina. “E o desafio é ser capaz de fazer isso sendo leal aos seu programa de governo.”

Ela se diz favorável à criação de um ministério dedicado exclusivamente à segurança pública, classificando como “positiva” a experiência do governo Temer. Mas afirma que isso deveria ter sido feito durante a transição do governo, quando a ideia foi derrotada.

Procurados pela reportagem, o ministro Rui Costa e o governo da Bahia não comentaram.