O projeto da maior usina termelétrica do Brasil, em Caçapava (SP), se tornou alvo de protestos de moradores, políticos e organizações ambientais da região do Vale do Paraíba, que temem pelos impactos na qualidade do ar e no abastecimento de água da região.
Nesta quinta-feira (31), a Justiça Federal de São Paulo suspendeu o processo de licenciamento da usina, atendendo pedido do Ministério Público Federal. A audiência pública para avaliar o projeto estava prevista para esta quinta (1º) e foi alvo, no fim de semana, de protestos dos moradores.
“Sabemos que as pessoas estão preocupadas com a possibilidade de ser instalada uma termelétrica aqui em Caçapava. Eu também!”, escreveu a prefeita Pétala Lacerda (Republicanos) na sexta (26), anunciando que irá a Brasília em fevereiro tentar barrar o projeto.
Com potência de 1.743,8 MW (megawatts) e movida a gás natural, a Usina Termelétrica São Paulo foi anunciada em 2022 pela empresa Natural Energia, sob o argumento de que o Brasil precisa de fontes de energia firme para complementar sua matriz renovável.
É o maior projeto do tipo em licenciamento ou construção no Brasil – o segundo maior está localizado no Porto do Açu, no litoral norte do Rio, com 1.672 MW de potência. Tem previsão de início de operações em 2028, mas ainda depende de leilões do governo para compra de energia.
O estudo de impacto ambiental apresentado ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) prevê a emissão de até 5,8 milhões de toneladas de CO2 por ano, o equivalente a quase um terço do total emitido pela cidade de São Paulo em 2022, segundo estimativa do Observatório do Clima.
Associações ambientalistas alertam também para o elevado uso de água em uma região que já vive sob estresse hídrico. O projeto prevê captação em um córrego próximo e no aquífero Caçapava, por meio de poços.
“É uma bacia que já vive sob estresse hídrico e é importante para a garantia do abastecimento da região metropolitana de São Paulo”, diz Juliano Araújo, presidente do Instituto Internacional Arayara.
No sábado (27), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul publicou comunicado manifestando preocupação com o empreendimento. “O comitê quer deixar claro que reconhece os consideráveis riscos à segurança hídrica e à qualidade da água na nossa bacia”, escreveu.
As manifestações contra o projeto lembram ainda dos compromissos assumidos pelo Brasil para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. O país vem se apresentando como liderança no processo de transição energética, que se tornou um dos temas da nova política de industrialização do governo PT.
“Estamos num vale, não tem condições de ter uma termelétrica desse tamanho na cidade. Caçapava não quer isso”, diz a vereadora Dandara Gissoni (PSD), que esteve na COP28, em Dubai, para buscar apoio contra o projeto.