ONGs e partidos venezuelanos denunciam prisão de ativista e crítica do governo | Mundo

A ativista e especialista em questões militares na Venezuela, Rocío San Miguel, foi detida quando estava prestes a fazer uma viagem para o exterior, denunciaram organizações de direitos humanos e políticos da oposição neste fim de semana. Poucas semanas antes, 36 pessoas foram presas, acusadas de cinco supostos planos para assassinar o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e a captura de outras 11 foi ordenada pela procuradoria-geral da república — um grupo que inclui ativistas de direitos humanos, jornalistas e militares no exílio. As autoridades não fizeram ainda nenhuma declaração oficial sobre o caso.

De acordo com relatos iniciais de ativistas, a detenção de San Miguel, uma advogada de 57 anos e crítica do governo do presidente Nicolás Maduro, ocorreu na sexta-feira no aeroporto Simón Bolivar, em Maiquetía, estado de Vargas.

O anúncio da neutralização de cinco “conspirações” de assassinato contra Maduro foi feito pelo procurador-geral do país, Tarek William Saab, aliado político do presidente. No dia, 32 pessoas foram presas — número que aumentou para 36 dias depois.

Uma dessas conspirações seria conhecida como “Braçadeira Branca”, na qual San Miguel estaria supostamente envolvida. A conspiração consistia em um ataque a uma base militar em Táchira, na fronteira com a Colômbia, para tomar armas e assassinar líderes chavistas.

Maduro, que está concorrendo à reeleição este ano, frequentemente denuncia conspirações para derrubá-lo e assassiná-lo.

A prisão de San Miguel gerou uma onda de manifestações de organizações e partidos políticos do país. Segundo a imprensa local, usuários das redes sociais também passaram a usar a hashtag “#DóndeEstáRocío” (Onde está Rócio, em tradução livre) para exigir a libertação da advogada.

Na rede social Instagram, o jornalista e ativista de direitos humanos Luiz Carlos Díaz explicou que San Miguel e sua filha, desde 2012, têm medidas cautelares da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) após terem sofrido ataques e assédio.

Em 2018, San Miguel, presidente da ONG venezuelana Social Watch, ganhou um caso contra a Venezuela perante a corte pela violação dos direitos políticos e de expressão, após ter sido demitida de um órgão público por apoiar em 2003 a convocação de um referendo revogatório contra o então presidente Hugo Chávez (1999-2013).

“Devemos exigir sua libertação, que sua integridade seja respeitada, que o desaparecimento forçado cesse e que ele não seja mais vítima de ataques por seu trabalho”, afirmou Díaz, citado pelo jornal venezuelano El Pitazo.

A ONG Provea, voltada para direitos humanos, confirmou a prisão da ativista em uma publicação no X, antigo Twitter, neste domingo. Na mesma publicação exigiu “a libertação imediata [de San Miguel]” e denunciou “que esse novo abuso faz parte da dolorosa prática de perseguição contra aqueles que defendem e exercem direitos”.

Numa publicação feita uma hora depois, a ONG escreveu que a prisão de San Miguel “constitui um acontecimento MUITO SÉRIO [sic] que destaca o encerramento progressivo do espaço cívico e os esforços daqueles que governam para reprimir vozes críticas.”

No sábado, a ONG Justicia, Encuentro y Perdón também se manifestou através das redes sociais, exigindo a libertação “imediata” de San Miguel.

“San Miguel é uma importante especialista em questões militares, de segurança e de defesa que denuncia constantemente irregularidades no setor militar, e seu trabalho deve ser respeitado e protegido conforme estabelecido pela Constituição e pelas normas internacionais de direitos humanos”, afirmou.

A Anistia Internacional (AI) pediu sua “libertação imediata e incondicional”, apelo endossado pelo Centro de Justiça e Paz (Cepaz), que ressaltou “a garantia plena de sua vida e integridade”.

Já o partido de oposição Voluntad Popular publicou nas redes sociais uma foto de San Miguel com a Legenda “Desaparecida pelo regime de Maduro”. Os partidos Primero Justicia e Encuentro Ciudadano também criticaram a prisão da advogada e, segundo El Pitazo, pediu a condenação da comunidade internacional.

A promotoria venezuelana ainda não se pronunciou sobre o caso.

Nessas últimas supostas conspirações, 36 pessoas foram presas — 12 pela “Braçadeira Branca”, incluindo a jornalista Sebastiana Barráez, segundo El Pitazo — e 22 pessoas têm mandados de prisão, disse o procurador-geral Saab, em 26 de janeiro.

— Alertamos o mundo que o ataque repressivo do regime de Maduro continua — condenou María Corina Machado, a principal figura da oposição antes das eleições presidenciais de 2024, apesar de uma desqualificação política de 15 anos contra ela.

Outro líder da oposição, Henrique Capriles, por sua vez, denunciou que “mais uma vez o governo continua a dinâmica de terror, perseguição, criminalização e arbitrariedade para neutralizar aqueles que pensam de forma diferente”.

De acordo com a ONG Foro Penal, a Venezuela tem 261 “presos políticos”, incluindo 18 mulheres e 146 militares.

Em outubro passado, o governo e a oposição assinaram um acordo político antes das eleições presidenciais, que levou à libertação de 10 americanos e 24 outros venezuelanos que estavam presos na Venezuela por motivos políticos, em troca de Alex Saab, acusado de ser o homem de frente de Maduro e que estava detido nos Estados Unidos por acusações de lavagem de dinheiro. (Com AFP)

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