Morre Francisco Dornelles, presidente de honra do PP e ex-governador do RJ | Política – Finanças Global On

Morre Francisco Dornelles, presidente de honra do PP e ex-governador do RJ | Política

Morreu nesta quarta-feira o presidente de honra do Progressistas (PP) Francisco Dornelles aos 88 anos. Foi deputado federal em cinco legislaturas (de 1987 a 2007), senador (2006 a 2014) e ministro nos governos de José Sarney e Fernando Henrique Cardoso. Também foi vice-governador do Rio de Janeiro.

Nasceu em Belo Horizonte, em 7 de janeiro de 1935, filho de Mozart Dornelles, primo-irmão de Getúlio (Dornelles) Vargas, e Mariana Neves, irmã de Tancredo Neves. Morou até os 14 anos em São João del-Rei, onde seus pais se conheceram, ele oficial do Exército destacado para aquela cidade mineira. Mozart era coronel quando foi transferido para o Rio de Janeiro. Lá a família se fixou em definitivo.

Em 1959, foi designado por Tancredo, então secretário de Finanças de Minas Gerais, para a função de subchefe da delegacia fiscal no Rio de Janeiro, órgão que se ocupava da arrecadação e da administração do imposto de exportação, então de competência estadual (Minas era grande exportador de café).

Em setembro de 1961, quando Tancredo foi nomeado primeiro-ministro do governo parlamentarista de João Goulart, tornou-se seu secretário particular.

Formado em direito pela Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especializou-se em tributação e finanças públicas, com cursos nas Universidades de Harvard, nos Estados Unidos, e Nancy, na França, que concluiu no final de 1964.

De volta ao Brasil, tornou-se procurador da Fazenda e dedicou-se ao ensino superior em cursos nas áreas tributária e financeira, atividade que desenvolveu na Fundação Getúlio Vargas, na Universidade do Estado da Guanabara e nas faculdades Gama Filho e Cândido Mendes. Foi professor de direito financeiro na UFRJ, disciplina em que obteve os títulos de mestre e doutor nessa mesma Unversidade, respectivamente em 1975 e 1977.

Presidiu a Comissão de Estudos Tributários Internacionais (CETI) do Ministério da Fazenda (1972-1980), função em que chefiou delegações brasileiras que negociaram acordos tributários com outros países. Foi membro do grupo de peritos da ONU em matéria de cooperação tributária internacional (1981-1984). Também no governo de João Figueiredo, foi secretário da Receita Federal.

Com a vitória de Tancredo no colégio eleitoral, em 1985, foi indicado para assumir o Ministério da Fazenda do novo governo. Morto Tancredo, foi confirmado no posto por José Sarney, que assumiu a Presidência.

Partidário de uma política fiscal-orçamentária contencionista, perdeu o apoio de Sarney na disputa com o grupo liderado pelo ministro do Planejamento, João Sayad, de ideário mais flexível no combate à inflação, e deixou o governo em agosto de 1985, substituído por Dilson Funaro.

Na campanha eleitoral de 1990 para o governo do Rio de Janeiro, quando era candidato ao segundo mandato na Câmara, defendeu a ideia de que os partidos identificados com os princípios econômicos liberais e alinhados ao governo Collor (a quem manifestara apoio desde a primeira hora) deveriam unir-se em torno de uma candidatura capaz de enfrentar o favoritismo do candidato do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Leonel Brizola, que se candidatava à reeleição. O PFL decidiu apoiar a candidatura de Nelson Carneiro, em coligação com o PMDB e outros partidos, que ficou em terceiro lugar. Brizola foi eleito.

Em seu novo mandato, voltou a presidir a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Foi vice-líder do bloco que apoiava o recém-eleito Fernando Collor, mas em 1992 votou pela abertura do processo de impeachment do presidente. Nesse mesmo ano, candidatou-se a prefeito do Rio de Janeiro. Ficou em sétimo lugar, entre 11 candidatos.

Em março de 1993, deixou o Partido da Frente Liberal (PFL), pelo qual se elegera também em 1986, e ingressou no Partido Democrático Social (PDS), sucessor da Aliança Renovadora Nacional (Arena), o partido governista criado no regime militar, que então ultimava os entendimentos para a fusão com o Partido Democrata Cristão (PDC). Daí nasceria o Partido Progressista Reformador (PPR), ao qual Dornelles se filiou e que lhe deu a presidência regional no Rio de Janeiro.

Em agosto, o PPR fundiu-se ao Partido Progressista (PP) e ao Partido Republicano Progressista (PRP) para dar origem ao Partido Progressista Brasileiro (PPB). Dornelles passou, então, a integrar a nova agremiação, da qual foi eleito vice-presidente.

No Congresso revisor, em 1993, trabalhou pela limitação da abrangência do texto constitucional aos termos da ortodoxia liberal, especialmente no capítulo referente à ordem econômica.

Foi ministro da Indústria, Comércio e Turismo (1996-1998) no governo de Fernando Henrique Cardoso. Receando enfrentar dificuldades para aprovar itens importantes da reforma constitucional, em especial a reforma da Previdência, bem como a emenda que permitiria a reeleição do presidente da República, o governo se empenhou em assegurar o apoio das bancadas do PPB e do PMDB. As negociações com o PPB resultaram na indicação de Dornelles para o MICT, em substituição a Dorothea Werneck.

Voltou ao Ministério em 1999, desta vez no Trabalho e Emprego. “Fernando Henrique disse que precisava de um bom relacionamento com os sindicatos. O problema maior que tivemos foi o do Fundo de Garantia [os sindicatos reclamavam a restituição de perdas havidas com o plano Collor de estabilização econômica]. “Fizemos um acordo, o maior do mundo, que envolveu a assinatura de 32 milhões de pessoas.” Também considerava importantes, entre outras medidas tomadas em sua gestão, a criação de regras de conciliação prévia [ántes de recurso judicial] para a solução de pendências trabalhistas e o programa de qualificação de mão de obra.

Deixou o Ministério em 2002 para se candidatar a novo mandato na Camara. Foi eleito. Em 2006 elegeu-se para o Senado.

Estava no último ano de mandato de senador, eleito pelo PP, quando foi indicado pelo partido, no final de 2014, para ser o vice de Luiz Fernando de Souza (Pezão), candidato do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ao governo do Rio de Janeiro. A chapa saiu vencedora.

Ocupou a chefia do Executivo carioca, interinamente, por duas vezes, quando Souza se afastou para tratamento de saúde, e o substituiu quando ele foi preso preventivamente, em novembro de 2018, acusado de corrupção.

Era casado com Cecilia Andrade Dornelles, com quem teve duas filhas.

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