Agenda de política: Lula tem viagens internacionais e Senado discute fuga em Mossoró | Política

A agenda completa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não foi divulgada, mas o destaque da semana no Palácio do Planalto é a rodada de viagens internacionais.

Lula deve embarcar na quarta-feira (28) para a Guiana, onde participa como convidado da reunião da Caricom. Na quinta-feira (29), vai para São Vicente e Granadinas, onde participa da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), prevista para sexta-feira (1). Não está certo se ele volta a Brasília na sexta ou no dia seguinte

Na viagem, estão previstas reuniões bilaterais com o presidente da Guiana, Irfaan Ali, e com a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley. Outras podem acontecer, mas ainda não estão confirmadas

No Senado, o plenário deve debater a obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a covid-19 em crianças de 6 meses a 5 anos a partir de 2025. Está no radar também a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos terrestres de passageiros com mais de 20 anos de fabricação.

A Comissão de Segurança Pública fará audiência fechada para discutir a recente fuga do presídio de segurança máxima em Mossoró (RN). Foi convidado André de Albuquerque Garcia, secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Câmara dos Deputados fará sessões de terça-feira a quinta-feira, mas a pauta ainda é desconhecida. O presidente Arthur Lira (PP-AL) deve reunir os líderes na terça-feira para discutir os projetos a serem votados.

As comissões temáticas da Câmara ainda não foram instaladas e, portanto, ainda não haverá sessões esta semana. Lira pediu que os partidos indiquem suas prioridades para ver se é possível chegar num acordo.

No Judiciário, destaque para a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) das ações que tratam das chamadas sobras de vagas eleitorais. O resultado tem potencial para alterar sete mandatos na Câmara dos Deputados, modificando a composição das bancadas. Pode ser a primeira participação de Flávio Dino em uma votação em plenário.

Abaixo, os principais eventos previstos:

Quarta-feira (28): Lula deve viajar para a Guiana, onde participa como convidado da reunião da Caricom;

Quinta-feira (29): Presidente vai para São Vicente e Granadinas, onde participa da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), prevista para sexta-feira (1).

Terça-feira (27) a quinta-feira (29): Previstas sessões de votação, mas pauta ainda não está definida;

Terça-feira (27): Votação de parecer, a partir das 11h, pela comissão especial que discute a PEC que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos.

Segunda feira (26): Plenário, às 9h, a obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a covid-19 em crianças de 6 meses a 5 anos a partir de 2025;

Segunda feira (26): Audiência Pública, às 10h, com o ministro da Suprema Corte Argentina que presidiu a Comissão de Juristas para elaboração do Novo Código Civil Argentino Ricardo Lorenzetti, e a jurista Aida Kemelmajer, relatora da Comissão; com o objetivo de abordar e debater a experiência de elaboração do novo Código Civil da Argentina, os desafios, a organização e as estratégias da comissão para a realização do trabalho. Também participa do debate o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, cuja presença já foi confirmada;

Terça-feira (27): Comissões de Meio Ambiente e de Infraestrutura realiza, às 9h, audiência sobre economia de hidrogênio sustentável como fonte renovável de energia no país, de sua utilização na indústria e a sua contribuição para a redução da emissão de gases de efeito estufa. Presença de Thiago Vasconcellos Barral, secretário nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia;

Terça-feira (27): Sessão da CPI da Braskem, às 10h, para apresentação e votação do plano de trabalho pelo relator Rogério Carvalho (PT-SE);

Terça-feira (27): Comissão de Segurança Pública, às 11h, realiza audiência reservada para debater a recente fuga do presídio de segurança máxima em Mossoró (RN), ocorrida dm 14 de fevereiro. Foi convidado André de Albuquerque Garcia, secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

Terça-feira (27): Expectativa de votação em plenário da PEC 72/2023, que concede imunidade de IPVA a veículos terrestres de passageiros com mais de 20 anos de fabricação.

Terça-feira (27): TSE começa a analisar as resoluções normativas das eleições municipais de 2024;

Quarta-feira (28): STF retoma julgamento das ações que tratam das chamadas sobras de vagas eleitorais;

Quinta-feira (29): STF deve julgar ações sobre a omissão do governo Jair Bolsonaro no combate ao desmatamento da Amazônia e do Pantanal;

Sexta-feira (30): Previsão de conclusão do julgamento de mais 15 ações penais contra réus do 8 de janeiro.

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