A agenda completa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não foi divulgada, mas o destaque da semana no Palácio do Planalto é a rodada de viagens internacionais.
Lula deve embarcar na quarta-feira (28) para a Guiana, onde participa como convidado da reunião da Caricom. Na quinta-feira (29), vai para São Vicente e Granadinas, onde participa da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), prevista para sexta-feira (1). Não está certo se ele volta a Brasília na sexta ou no dia seguinte
Na viagem, estão previstas reuniões bilaterais com o presidente da Guiana, Irfaan Ali, e com a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley. Outras podem acontecer, mas ainda não estão confirmadas
No Senado, o plenário deve debater a obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a covid-19 em crianças de 6 meses a 5 anos a partir de 2025. Está no radar também a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos terrestres de passageiros com mais de 20 anos de fabricação.
A Comissão de Segurança Pública fará audiência fechada para discutir a recente fuga do presídio de segurança máxima em Mossoró (RN). Foi convidado André de Albuquerque Garcia, secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A Câmara dos Deputados fará sessões de terça-feira a quinta-feira, mas a pauta ainda é desconhecida. O presidente Arthur Lira (PP-AL) deve reunir os líderes na terça-feira para discutir os projetos a serem votados.
As comissões temáticas da Câmara ainda não foram instaladas e, portanto, ainda não haverá sessões esta semana. Lira pediu que os partidos indiquem suas prioridades para ver se é possível chegar num acordo.
No Judiciário, destaque para a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) das ações que tratam das chamadas sobras de vagas eleitorais. O resultado tem potencial para alterar sete mandatos na Câmara dos Deputados, modificando a composição das bancadas. Pode ser a primeira participação de Flávio Dino em uma votação em plenário.
Abaixo, os principais eventos previstos:
Quarta-feira (28): Lula deve viajar para a Guiana, onde participa como convidado da reunião da Caricom;
Quinta-feira (29): Presidente vai para São Vicente e Granadinas, onde participa da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), prevista para sexta-feira (1).
Terça-feira (27) a quinta-feira (29): Previstas sessões de votação, mas pauta ainda não está definida;
Terça-feira (27): Votação de parecer, a partir das 11h, pela comissão especial que discute a PEC que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos.