O Banco do Brasil (BB) decidiu retomar a linha de financiamento para o setor de defesa um mês após comunicar às empresas que não usaria mais capital próprio para auxiliar nas exportações.
O recuo foi decidido durante reunião nesta segunda-feira (26) entre os ministros Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Rui Costa (Casa Civil) e José Múcio Monteiro (Defesa), além da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.
Em comunicado, a pasta de Alckmin afirmou que o banco estatal continuará emitindo garantias interbancárias, com uso de recursos do Fundo de Garantia às Exportações (FGE), sob as formas de garantia de execução, reembolso de adiantamento de recursos e termos e condições de oferta.
As garantias costumam envolver cerca de 30% do valor da exportação. Elas servem como um seguro: caso haja problema na chegada do material adquirido, o comprador pode executar a garantia e ser ressarcido pelo pagamento antecipado.
“A decisão evitará prejuízos a empresas do setor que corriam risco de perder contratos e contribuirá para a sustentabilidade e a autonomia da Base Industrial de Defesa”, disse em comunicado o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
“Essa definição reforça a importância de políticas financeiras alinhadas e estruturadas que assegurem não apenas a viabilidade econômica das empresas, mas também a segurança e a soberania nacional.”
A retomada das garantias para exportações do setor foi articulada pelos ministros Alckmin e Múcio, que foram pegos de surpresa com o veto anunciado pelo Banco do Brasil em janeiro.
A avaliação no governo, segundo fontes, era que a posição do Banco do Brasil contrariava o plano industrial anunciado dias antes pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin. O plano foi alvo de críticas por trazer poucas novidades e embalar medidas já implementadas.
Do lado da Defesa, o risco principal era a sobrevivência de uma série de empresas do setor, que representam 4% do PIB brasileiro.
Uma das principais empresas do setor, a Mac Jee possui cerca de US$ 500 milhões em negociações de exportações com diversos países, como Estados Unidos e Emirados Árabes Unidos. Sem as garantias, a empresa corria o risco de perder os contratos.
Outras empresas que estavam na mesma situação eram a CBC, empresa de cartuchos; a Taurus, uma das principais fabricantes de armas do mundo; e a Avibrás, fabricante de foguetes que enfrenta recuperação judicial.
O veto às empresas da Base Industrial de Defesa foi justificado pelo Banco do Brasil como resultado de uma nova política interna. Por razões de governança, o banco não faria negócios com empresas que produzem artigos destinados a guerras, como armas, equipamentos ou veículos.